Dossiê/Processo 19692 - Procuração 3, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ , 1951, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342A, RJ, 1950. Recorte de Jornal, Diário de Justiça, 1950, 1951 e 1952. Quadro dos Funcionários do Senado Federal. Lei nº 264 de 25/02/1948

Área de identidad

Código de referencia

19692

Título

Procuração 3, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ , 1951, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342A, RJ, 1950. Recorte de Jornal, Diário de Justiça, 1950, 1951 e 1952. Quadro dos Funcionários do Senado Federal. Lei nº 264 de 25/02/1948

Fecha(s)

  • 1951; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 28p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários da secretaria do Supremo Tribunal Federal requereram a elevação de seus vencimentos ao padrão O, por equiparação ao determinado em lei para os cargos julgados semelhantes ao Senado Federal. A ação foi julgada improcedente. As autoras apelaram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso. As autoras recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso. As autoras embargaram o acórdão e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiróz, João José de (juiz); Schimidt, Luiza Junqueira (autor); Colucci, Zilda e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34536 (número do documento)

        Área de Ingreso