Dossiê/Processo 42354 - Procuração 4, Tabelião Edvard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião, João Massot, 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1966, 1967. Custas Processuais, 1966, 1971. Fotografia 8, Obra Nova Embargada

Zone d'identification

Cote

42354

Titre

Procuração 4, Tabelião Edvard C. Balbino, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião, João Massot, 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1966, 1967. Custas Processuais, 1966, 1971. Fotografia 8, Obra Nova Embargada

Date(s)

  • 1967; 1971 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.91f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Instituto de Previdência Social (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, antigo IAPC, autarquia federal, vem propor ação cominatória, com fundamento no Código do Processo Civil, artigo 302, contra Sebastião Cassiano Gomes, estado civil casado, comerciário e Fernando Moura de Oliveira, juntamente com sua mulher, estado civil casado, comerciário, todos residem no Conjunto Residencial de Olaria, todos de nacionalidade brasileira. O suplicante alegou ter alugado aos suplicados apartamentos no citado conjunto residencial. Contudo, os suplicados construíram, sem a autorização do proprietário dos imóveis dois quartos dentro dos imóveis. Dessa forma, o autor solicitou que tal construção seja demolida, sob pena de multa se assim não fizerem. Processo inconclusª juíza Maria Rita Soares de Andrade

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Oliveira, Fernando Moura de (réu); Gomes, Sebastião Cassiano (réu); Oliveira, Malvina Silva de (réu); Passarinho, Aldir Guimarães (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    19-03-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        47227 (número do documento)

        Accession area