Dossiê/Processo 36684 - Procuração 42, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Nestor Erichsen Guimarães, Rua Marechal Floriano Peixoto, 65, Curitiba, PR, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1962, 1963. Quatro Guia de Recolhimento 4, de Imposto de Arrecadação, Imposto de Renda, 1963

Zona de identificação

Código de referência

36684

Título

Procuração 42, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião Nestor Erichsen Guimarães, Rua Marechal Floriano Peixoto, 65, Curitiba, PR, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, Tabelião Márcio Baronkel de S. Braga, Avenida Antonio Carlos, 641, RJ, Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, 1962, 1963. Quatro Guia de Recolhimento 4, de Imposto de Arrecadação, Imposto de Renda, 1963

Data(s)

  • 1963; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 326f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, profissão funcionário público federal, requereu mandado de segurança contra o diretor da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara que cobrou de forma indevida juntamente com o recolhimento do imposto de renda sobre lucro imobiliário, o imposto compulsório, ferindo assim seu direito. Foram denegadas as seguranças. Os impetrantes agravam e o TFR negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Motta, Adão de Souza (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-08-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43736 (número do documento)

        Área de ingresso