Dossiê/Processo 22029 - Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Área de identificação

Código de referência

22029

Título

Procuração 47 Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Caio Júlio Tavares Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice 9º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1953, 1955. Carta de Transferência 12 assinada pelo Presidente da República, 1951 a 1955. Título Declaratório de Proventos de Inatividade 9, 1951 a 1955. Carta de Promoção, 1953. Lei nº 1267 de 09/12/1950, Decreto nº 29548 de 1951

Data(s)

  • 1955; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 200f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares. Requereram ação com base na Lei nº 1267 de 09/12/1950 para o fim de serem promovidos ao posto imediato, com o pagamento dos vencimentos integrais. Promoção, Revolução Comunista de 1935, comunismo, movimento comunista. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. O réu ofereceu recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cunha, Hermano Gomes da (autor); Silva, Francisco da (autor); Barros Sobrinho, Arthur (autor) e outros; Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-10-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37680 (número do documento)

        Área de ingresso