Dossiê/Processo 40956 - Procuração 5, Tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1957. Custas Judiciais, 1958, 1960. Impresso: Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada, 1950

Zona de identificação

Código de referência

40956

Título

Procuração 5, Tabelião, Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1957. Custas Judiciais, 1958, 1960. Impresso: Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada, 1950

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 151f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os 2 autores, ex 2º. Sargentosda Marinha de Guerra, alegaram que foram expulsos do serviço da Marinha por haver praticado uma conduta prejudicial a ordem pública, e por suas atividades subersivas expulsão. Estes requereram a sua reversão ao serviço ativo da Marinha, com todos os direitos, vantagens e regalias, conforme a Constituição Federal, artigo 194. O juiz julgou procedente a ação. Houve apelo ao Tribunal Federal de Recursos, que julgou procedente o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Eliete de Melo (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Cunha, Augusto Hygino Vieira da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-02-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45132 (número do documento)

        Área de ingresso