Dossiê/Processo 30993 - Procuração 5 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Registro de Veículos 5, 1953. Impresso 5, Irvin Sachs, 1953. Conhecimento de Embarque 5. Passaporte 5, n. 036479, 075879, 094643, 084184, 032076. Lei n° 842 de 1940. Lei n° 1991 de 1953. Lei n° 2145 de 1953. Decreto n° 54893 de 1954

Zona de identificação

Código de referência

30993

Título

Procuração 5 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1956. Registro de Veículos 5, 1953. Impresso 5, Irvin Sachs, 1953. Conhecimento de Embarque 5. Passaporte 5, n. 036479, 075879, 094643, 084184, 032076. Lei n° 842 de 1940. Lei n° 1991 de 1953. Lei n° 2145 de 1953. Decreto n° 54893 de 1954

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.133f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, durante suas permanências em países estrangeiros, compraram carros das marcas Chevrolet, Aldomobile e Cadillac que estão retidos na Alfândega do Rio de Janeiro, sob pedido de pagamento de Direitos de Importação, Imposto de Consumo e taxas fundamentados no Código do Processo Civil, artigo 377. Os autores requerem um mandado proibitório a fim de terem seus bens restituídos. A ação foi julgada improcedente, o autor recorreu da sentença ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Batista, João (autor); Agostinelli, Maria de Lourdes Faro (autor); Araújo, Jose Sebastião de (autor); Villa lobos, Maria Lucia (autor); Maia, Antonio Luciano do Prado (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33838 (número do documento)

        Área de ingresso