Dossiê/Processo 12063 - Procuração 5, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1929, tabelião Oldemar Rodrigues Faria, Rua da Alfândega, 57, RJ, 1928, 1929. Imposto de Indústria e Profissões 3, 1929, 1928. Imposto de licenças, Aferição e Taxa Sanitária 10, 1928, 1929. Termo de Intimação 6, Diretoria da Defesa Sanitária, Distrito Federal, 1937. Decreto nº 3084 de 1898, parte III. Constituição Federal, artigos 72, 113. Código Civil, artigos 499, 15. Código Penal, artigo 135

Zona de identificação

Código de referência

12063

Título

Procuração 5, Tabelião Ibrahim Machado, Rua do Rosário, 88, RJ, 1929, tabelião Oldemar Rodrigues Faria, Rua da Alfândega, 57, RJ, 1928, 1929. Imposto de Indústria e Profissões 3, 1929, 1928. Imposto de licenças, Aferição e Taxa Sanitária 10, 1928, 1929. Termo de Intimação 6, Diretoria da Defesa Sanitária, Distrito Federal, 1937. Decreto nº 3084 de 1898, parte III. Constituição Federal, artigos 72, 113. Código Civil, artigos 499, 15. Código Penal, artigo 135

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 87f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Prefeitura Municipal do DF (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação de manutenção de posse de estábulos dos autores, industriais de leite da cidade do Rio de Janeiro. O Juízo Federal da 1a. Vara, através do mandado de manutenção de posse, intimou o procurador dos feitos da saúde pública para que não perturbasse os autores, sob pena de desobediência e multa no valor de 1:000$000 réis em cada turbação. Pedido deferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Albano Augusto e outros (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21289 (número do documento)

        Área de ingresso