Dossiê/Processo 41851 - Procuração 6, Tabelião Rubens Carlos A. Pinto, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1963, 1965, 1967, 1971. Boletim Oficial n. 321 Rede Ferroviária Federal, 1957. Ata de Julgamento Referente ao Processo 8ª. J. 16/60. Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, 1960. Custas Processuais 2, 1964, 1967. Certificado de Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 30/11/1964, 20/09/1966. Advogado Paulo Maciel do Valle, Avenida Nilo Peçanha, 26

Área de identidad

Código de referencia

41851

Título

Procuração 6, Tabelião Rubens Carlos A. Pinto, Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1963, 1965, 1967, 1971. Boletim Oficial n. 321 Rede Ferroviária Federal, 1957. Ata de Julgamento Referente ao Processo 8ª. J. 16/60. Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, 1960. Custas Processuais 2, 1964, 1967. Certificado de Procuração, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 30/11/1964, 20/09/1966. Advogado Paulo Maciel do Valle, Avenida Nilo Peçanha, 26

Fecha(s)

  • 1963; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.182f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria Superintendente da Estrada de Ferro Leopoldina (réu). Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, assistente jurídico da Estrada de Ferro Leopoldina fundamentado na Lei nº 4069, de 11/06/1962, artigo 7, requereu a sua equiparação ao cargo de Procurador da República de 1ª. categoria, e todas as vantagens inerentes ao cargo princípio de isonomia. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. No Tribunal Federal de Recursos deu-se provimento ao recurso. No Supremo Tribunal Federal não se conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Valle, Paulo Maciel do (autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Pereira, Fernando Chagas (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45826 (número do documento)

        Área de Ingreso