Dossiê/Processo 36419 - Procuração 7 Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1951. Nomeação 20 assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra e Getúlio Vargas, 1934, 1939, 1941, 1945, 1946 e 1947. Promoção 5 assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1940, 1941, 1943, 1944. Advogado Garibaldi Celestino Fraga

Área de identidad

Código de referencia

36419

Título

Procuração 7 Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1951. Nomeação 20 assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra e Getúlio Vargas, 1934, 1939, 1941, 1945, 1946 e 1947. Promoção 5 assinada pelo Presidente Getúlio Vargas, 1940, 1941, 1943, 1944. Advogado Garibaldi Celestino Fraga

Fecha(s)

  • 1950; 1954 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 102f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Departamento do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Autores, nomeados antes da Lei nº 284 de 28/10/1936, tinham acesso a carreira de contínuo. Esse princípio foi abandonado e os autores se submeteram à prova de habilitação para terem os mesmos vencimentos, mas isso não ocorreu e os autores tiveram seus padrões limitados. Contrariando a lei, há extranumerários recebendo mais que os autores. Autores requerem enquadramento no padrão I. O juiz Eliezer Rosa julgou improcedente o pedido. Houve apelação para o TFR, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Coelho Junior, Alfredo de Oliveira (autor); Pinto, Antonio da Silva (autor); Oliveira, Argemiro de (autor); Gouvêa, Ayres (autor); Martins, Daniel Monteiro Gomes e outros (autor); Jara, Eduardo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-08-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        44868 (número do documento)

        Área de Ingreso