Dossiê/Processo 41169 - Procuração 94, Tabelião, 2º. Ofício, Itajubá, MG, 1955. Tabelião Boaventura, Pirafora, MG, Tabelião Hercílio P. Luz Filho, Florianópolis, SC, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 86, São Paulo, Tabelião Humberto Suzart da Silva, Salvador Bahia, Tabelião Edgard Batista Pereira, Rua Álvares Penteado, 215, São Paulo, Tabelião Cartório Bolívar, Avenida Amazonas, 533, Belo Horizonte, Tabelião José Dellamare Bello Serra, Corumbá MT, Tabelião João Machado Junior, Florianópolis, SC, Tabelião Eloíza da Silva Prado, 14º. Registro Civil, Tabelionato Osasco, SP e outros. Boletim do Exército, n. 45, de 11/11/1950. Folha de Alterações 10, 1955, 1950, 1943, 1942, 1944. Diploma 2, Medalha de Guerra, 1955. Apostila 3, 1955, 1951. Carta 2, Patente Militar, 1955. Jornal Diário Oficial, 08/04/1954. 23/08/1951. 30/12/1950. 16/10/1952. 05/10/1950. 17/12/1949. 01/08/1951. 17/12/1951. 21/01/1950. Transferência para a Reserva 2, 1955

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41169

Title

Procuração 94, Tabelião, 2º. Ofício, Itajubá, MG, 1955. Tabelião Boaventura, Pirafora, MG, Tabelião Hercílio P. Luz Filho, Florianópolis, SC, Tabelião Alfredo Firmo da Silva, Rua da Quitanda, 86, São Paulo, Tabelião Humberto Suzart da Silva, Salvador Bahia, Tabelião Edgard Batista Pereira, Rua Álvares Penteado, 215, São Paulo, Tabelião Cartório Bolívar, Avenida Amazonas, 533, Belo Horizonte, Tabelião José Dellamare Bello Serra, Corumbá MT, Tabelião João Machado Junior, Florianópolis, SC, Tabelião Eloíza da Silva Prado, 14º. Registro Civil, Tabelionato Osasco, SP e outros. Boletim do Exército, n. 45, de 11/11/1950. Folha de Alterações 10, 1955, 1950, 1943, 1942, 1944. Diploma 2, Medalha de Guerra, 1955. Apostila 3, 1955, 1951. Carta 2, Patente Militar, 1955. Jornal Diário Oficial, 08/04/1954. 23/08/1951. 30/12/1950. 16/10/1952. 05/10/1950. 17/12/1949. 01/08/1951. 17/12/1951. 21/01/1950. Transferência para a Reserva 2, 1955

Date(s)

  • 1955; 1967 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

2º v. 323f.

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Scope and content

Os autores, todos de nacionalidade brasileira, com estado civil casado, militares e reservistas,propuseram uma ação ordinária contra a União Federal. Os suplicantes, por terem servido na Segunda Guerra Mundial na zona de operações de guerra, foram promovidos aos postos imediatos, conforme a Lei nº 1156, de 12/07/1950. Entretanto, a ré deixou de efetuar o pagamento do terço de campanha, assegurado pela Lei n 2186, de 13/05/1940, artigo 83, bem como a contagem pelo dobro do tempo em que serviram naquela zona. Assim, os autores requereram que a suplicada fosse condenada aos ditos pagamentos que lhes eram de direito. Não consta sentença no processo

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Seixas, Waldemar da Costa (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Oliveira, Joaquim Simão de (autor); Andrade, Severino Dourado de (autor); Moreira, Zair de Figueiredo (autor); Araujo, Amphilophio Cardoso de e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    17-02-09

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        48359 (número do documento)

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