Dossiê/Processo 26496 - Procuração Carmen Coelho, Rua da Assembléia,36, RJ, 1971. Certidão, 1971. Provisão de Reforma, 1968. Parecer Junta Médica Militar de Saúde do Hospital Central do Eexército, 1967. Auto de Vistoria, 1972. Histórico, 1966. Perícia Hospital Central do Exército, 1972. Jornal Diário Oficial. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigos 23, 25, 28, 29 e 31. Adovogado Anderson Horn Ferro, Ely Loureiro Lima, Leonel Rodrigues e Mario Lafayette Cortes Lyra, Avenida Franklin Roosevelt, 23/604, RJ. Decreto-Lei nª 728 de 04/08/1964, artigo 141, parágrafo 2. Decreto-Lei nª 957 de 15/10/1969. Código de Processo Civil, artigo 315

Área de identidad

Código de referencia

26496

Título

Procuração Carmen Coelho, Rua da Assembléia,36, RJ, 1971. Certidão, 1971. Provisão de Reforma, 1968. Parecer Junta Médica Militar de Saúde do Hospital Central do Eexército, 1967. Auto de Vistoria, 1972. Histórico, 1966. Perícia Hospital Central do Exército, 1972. Jornal Diário Oficial. Lei nª 4902 de 16/12/1965, artigos 23, 25, 28, 29 e 31. Adovogado Anderson Horn Ferro, Ely Loureiro Lima, Leonel Rodrigues e Mario Lafayette Cortes Lyra, Avenida Franklin Roosevelt, 23/604, RJ. Decreto-Lei nª 728 de 04/08/1964, artigo 141, parágrafo 2. Decreto-Lei nª 957 de 15/10/1969. Código de Processo Civil, artigo 315

Fecha(s)

  • 1971; 1975 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 148f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, representado por seu pai, o curador, com base na Lei nª 4902 de 16/12/1965, propôs uma ação ordinária requerendo o direito à reforma remunerada, visto que foi julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo nas forças armadas em virtude de moléstia mental adquirida no período que foi para São Domingos, na República Dominicana, no ano de 1966, quando servia no 1ª Regimento Internª Doença. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a União apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a ambos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sampaio, João Bueno (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35631 (número do documento)

        Área de Ingreso