Dossiê/Processo 36020 - Procuração Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ 1939. Recibos 1937. D. O. 26/09/1940. Moacyr Gomes Velloso - Av. Rio Branco, 125 (advogado). Lei 187 de 15/01/1936

Área de identificação

Código de referência

36020

Título

Procuração Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ 1939. Recibos 1937. D. O. 26/09/1940. Moacyr Gomes Velloso - Av. Rio Branco, 125 (advogado). Lei 187 de 15/01/1936

Data(s)

  • 1940; 1943 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 155p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Norton Megan Cia. Ltda (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sociedade com sede em Londres, com sincursal à Rua Mayrink Veiga, 6>, propõe uma ação ordinária contra a suplicada para o fim anular o despacho da Recebedoria do Distrito Federal que impôs a suplicante a cobrança de Cr$141.446,700 sob pretexto de ter a suplicante deixado de pagar imposto sobre vendas mercantis à vista, bem como a restituição do referido valor. A ação foi julgada improcedente em 1941. A autora apelou e o TFR negou provimento ao recurso em 1942

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/4/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44762 (número do documento)

        Área de ingresso