Zona de identificação
Código de referência
15501
Título
Procuração. Fotografia. Diário da Justiça. Decreto nº 3708 de 10/01/1919. Código de Processo Civil. Decreto-Lei nº 7903 de 27/08/1945, artigo 110. Decreto nº 93 de 20/03/1935. Código da Propriedade Industrial, artigo 104, 106, 110, 114
Data(s)
- 1957; 1964 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 73f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, estabelecido à Rua Gamboa requereu o fim do uso indevido da marca de sua propriedade exclusiva, requerido em 27/6/1949, e registrado no Departamento Nacional de Propriedade Industrial em 26/3/1951. O juiz julgou procedente a ação
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Fagundes, José Julio Leal (juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
26/06/2007
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
31887 (número do documento)