Dossiê/Processo 35607 - Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1965. Contra-Cheque 1963. D. O. 12/11/1954. Lei 1711 de 08/10/1952. Lei 1163 de 22/07/1950. Daeton J. C. de Oliveira Costa, Garibaldi C. Fraga, Nicolino Cupello e Waldir Morgado - Av. Rio Branco n°185, salas 827/828 (advogado). Decreto-Lei 3306 de 24/05/1944. Lei 2752 de 10/04/1956. Lei 2752 de 10/04/1956, artigo 1°. Decreto-Lei 8821 de 24/01/1946. Decreto-Lei 3306 de 24/05/1941. Decreto-Lei 2004 de 07/02/1940. Decreto-Lei 240 de 04/02/1938. Decreto-Lei 1909 de 26/12/1988

Zona de identificação

Código de referência

35607

Título

Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1965. Contra-Cheque 1963. D. O. 12/11/1954. Lei 1711 de 08/10/1952. Lei 1163 de 22/07/1950. Daeton J. C. de Oliveira Costa, Garibaldi C. Fraga, Nicolino Cupello e Waldir Morgado - Av. Rio Branco n°185, salas 827/828 (advogado). Decreto-Lei 3306 de 24/05/1944. Lei 2752 de 10/04/1956. Lei 2752 de 10/04/1956, artigo 1°. Decreto-Lei 8821 de 24/01/1946. Decreto-Lei 3306 de 24/05/1941. Decreto-Lei 2004 de 07/02/1940. Decreto-Lei 240 de 04/02/1938. Decreto-Lei 1909 de 26/12/1988

Data(s)

  • 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 41p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado funcionário público federal, aposentado, tendo sido admitido dos serviços da Estrada de Ferro Central do Brasil como aprendiz em 10/08/1934, e aposentado pela Caixa de Aposentadorias e Pensões no Ferroviários da Central do Brasil em 20/01/1944, em virtude de ser portador de moléstia infecto-contagiosa, com base na Lei 2752 de 10/04/1956, na Constituição Federal, artigo 101, Decreto-Lei 3306 de 24/05/1941 na Lei 1163 de 22/07/1950 e na Lei 1711 de 28/10/1952, propõe uma ação ordinária requerendo a condenação da suplicada a aposentar o suplicante com proventos integrais. Os autos se mostram inconclusos devido a falta de sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Caminha, Aurélio de Aguiar (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41310 (número do documento)

        Área de ingresso