Dossiê/Processo 35889 - Procuração passada em 1966 no tabelião 266. procuração de 1967 passada no tabelião 105. Decreto Lei 257 de 28/02/1967. Exportação de Sal por Via Marítima 1953. Relatório e Relação fiscal de produção e consumo de sal por estados brasileiros, de 1957 a 1959. Quadro de municípios exportadores de sal, 1960 e 1962. Movimento de sal de estados brasileiros, 1960. Lei 3780 de 12/07/1960. Decreto 49370 de 29/11/1960. Decreto 58018 de 21/03/1966. Lei 3483 de 08/12/1958

Área de identificação

Código de referência

35889

Título

Procuração passada em 1966 no tabelião 266. procuração de 1967 passada no tabelião 105. Decreto Lei 257 de 28/02/1967. Exportação de Sal por Via Marítima 1953. Relatório e Relação fiscal de produção e consumo de sal por estados brasileiros, de 1957 a 1959. Quadro de municípios exportadores de sal, 1960 e 1962. Movimento de sal de estados brasileiros, 1960. Lei 3780 de 12/07/1960. Decreto 49370 de 29/11/1960. Decreto 58018 de 21/03/1966. Lei 3483 de 08/12/1958

Data(s)

  • 1966; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 136f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Brasileiro do Sal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A mulher suplicante era brasileira, estado civil casada, funcionária autárquica federal, residente à Rua Rainha Guilhermina, 90. Pediu cumprimento da Lei 3780 de 1960 Artigo 43, pois por mais de 10 anos exercia funções de escriturário. Pediu readaptação de classe com diferença de vencimentos e vantagens. A ré ficava à Avenida Rio Branco., 311. A ação foi julgada procedente pelo juiz Renato Machado em parte, recorrendo de ofício. A ré apelou e o TFR deu provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Amaral, Neuza Gonçalves do (autor); Lima, Manoel Benedicto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/03/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33156 (número do documento)

        Área de ingresso