Dossiê/Processo 30026 - procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1950. 2 diplomas de medalha de guerra, 1946. 3 fichas de alterações, 1942. Diário Oficial, 11/04/1941. decreto 10358 de 31/08/1942. decreto 10451 de 16/09/1942

Área de identificação

Código de referência

30026

Título

procuração passada no tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, rua do Rosário, 138, RJ, 1950. 2 diplomas de medalha de guerra, 1946. 3 fichas de alterações, 1942. Diário Oficial, 11/04/1941. decreto 10358 de 31/08/1942. decreto 10451 de 16/09/1942

Data(s)

  • 1951; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 172f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, 1os. tenentes da reserva do Exército Nacional, foram convocados para o serviço militar ativo durante a participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Baseados no decreto lei 8159 de 03/11/1945, requerem ser aproveitados do Exército ou que sejam colocados em disponibilidade remunerada até o Exército admiti-los. O juiz José de Aguiar Dias julgou a ação procedente em 1952. As partes apelaram e o TFR deu provimento ao recurso da União. Tito Silvado e a União recorreram e o STF negou provimento em parte a ambos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Menezes, Almiro Silva (autor); Silvado, Tito Américo dos Santos (autor); Jara, Eduardo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44765 (número do documento)

        Área de ingresso