Dossiê/Processo 31613 - procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 1958. ,Diário Oficial. fotografias do gasômetro. fotografias do porto. conhecimento de embarque, 1958. Código de Processo Civil, art 291. decreto 7847 de 16/09/1941. advogado Rivadavia Maya, advogado Antonio Henrique Maia, Avenida Rio Branco, 183, RJ. decreto lei 3198 de 14/04/1930. ,decreto lei 7659 de 21/06/1945

Área de identificação

Código de referência

31613

Título

procuração passada no tabelião Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, 1958. ,Diário Oficial. fotografias do gasômetro. fotografias do porto. conhecimento de embarque, 1958. Código de Processo Civil, art 291. decreto 7847 de 16/09/1941. advogado Rivadavia Maya, advogado Antonio Henrique Maia, Avenida Rio Branco, 183, RJ. decreto lei 3198 de 14/04/1930. ,decreto lei 7659 de 21/06/1945

Data(s)

  • 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 47f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Adminsitração do Porto do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, com profissão portuários, funcionários autárquicos, trabalhavam na ré e estavam lotados na 5a. Inspetoria, onde eram armazenados todos os minérios de utilidade industrial, como ferro e carvão. Por essa proximidade com as ditas mercadorias, os autores caraterizaram seu trabalho como nocivo à saúde e à vida, já que também trabalham perto de depósitos de gás, gasolina e óleo. A Lei nº 1711 de 1952, artigo 145, concedeu gratificação de 5 por cento sobre o salário, mas a ré só concedeu a gratificação aos funcionários que trabalhavam nos porões dos navios. Alegando que lidavam com material insalubre, os autores pediram tal gratificação. O processo foi extinto por falta de preparo no prazo legal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nunes, José Antônio (autor); Silva, José Bernardino da (autor); Antônio, Francisco e outros (autor); Salomão, Jorge (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36852 (número do documento)

        Área de ingresso