Dossiê/Processo 32103 - procuração passada no tabelião. Leopoldo Dias Maciel. rua do Carmo n 60 em 04/12/1961. procuração passada no tabelião. Lino P. Cardoso. Rc Toledo nº 23, Santos em 14/07/1961. decreto nº 23404 de 14/08/1947. lei nº 9010 de 21/01/1946. Const, artigo 87, 1º. advogado. Dr Rocha, Newton Sillos. Neto, Julio Lima. Buker, Calvino. Mello, Jose Vaz. Rua São Bento, 13.

Área de identidad

Código de referencia

32103

Título

procuração passada no tabelião. Leopoldo Dias Maciel. rua do Carmo n 60 em 04/12/1961. procuração passada no tabelião. Lino P. Cardoso. Rc Toledo nº 23, Santos em 14/07/1961. decreto nº 23404 de 14/08/1947. lei nº 9010 de 21/01/1946. Const, artigo 87, 1º. advogado. Dr Rocha, Newton Sillos. Neto, Julio Lima. Buker, Calvino. Mello, Jose Vaz. Rua São Bento, 13.

Fecha(s)

  • 1961; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 73f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários do réu, julgavam-se prejudicados com o resultado da revisão procedida que os deixou a margem da reclassificação operada em virtude do Decreto n° 23504 de 14/08/1947, para melhorias percebidas pelo servidor e a sua antiguidade no instituto. Alegaram que houve mudança no critério de classificação, não os beneficiando já que possuíam maior antiguidade. Assim, requereram o pagamento dos vencimentos atrasados, com juros da mora e custos processuais. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, porém o processo foi julgado deserto.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Eneida Coelho dos (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz); Santos, Hilda Augusta dos (autor); Vidal, Vera Vieira (autor); Silva, Lelia Pompeu Guilherme da (autor); Lopes, Oravia de Carvalho e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/XII/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        32692 (número do documento)

        Área de Ingreso