Dossiê/Processo 32103 - procuração passada no tabelião. Leopoldo Dias Maciel. rua do Carmo n 60 em 04/12/1961. procuração passada no tabelião. Lino P. Cardoso. Rc Toledo nº 23, Santos em 14/07/1961. decreto nº 23404 de 14/08/1947. lei nº 9010 de 21/01/1946. Const, artigo 87, 1º. advogado. Dr Rocha, Newton Sillos. Neto, Julio Lima. Buker, Calvino. Mello, Jose Vaz. Rua São Bento, 13.

Zona de identificação

Código de referência

32103

Título

procuração passada no tabelião. Leopoldo Dias Maciel. rua do Carmo n 60 em 04/12/1961. procuração passada no tabelião. Lino P. Cardoso. Rc Toledo nº 23, Santos em 14/07/1961. decreto nº 23404 de 14/08/1947. lei nº 9010 de 21/01/1946. Const, artigo 87, 1º. advogado. Dr Rocha, Newton Sillos. Neto, Julio Lima. Buker, Calvino. Mello, Jose Vaz. Rua São Bento, 13.

Data(s)

  • 1961; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 73f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do réu, julgavam-se prejudicados com o resultado da revisão procedida que os deixou a margem da reclassificação operada em virtude do Decreto n° 23504 de 14/08/1947, para melhorias percebidas pelo servidor e a sua antiguidade no instituto. Alegaram que houve mudança no critério de classificação, não os beneficiando já que possuíam maior antiguidade. Assim, requereram o pagamento dos vencimentos atrasados, com juros da mora e custos processuais. A ação foi julgada improcedente. Os autores recorreram ao Tribunal Federal de Recursos, porém o processo foi julgado deserto.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Eneida Coelho dos (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz); Santos, Hilda Augusta dos (autor); Vidal, Vera Vieira (autor); Silva, Lelia Pompeu Guilherme da (autor); Lopes, Oravia de Carvalho e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/XII/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32692 (número do documento)

        Área de ingresso