Dossiê/Processo 14413 - Procuração. Registro de Casamento. Registro de Nascimento. Protesto, 1933. Relatório de Inquérito Policial. Recorte de Jornal O Jornal. Fotoestática de Planta, Estação Ferroviária. Advogado Joaquim José Bernardes Sobrinho,Rua Quitanda, 59, RJ, Walter Graeff. Decreto nº 2681 de 07/12/1912, artigos 12, 22, 17. Constituição Federal, artigo 171 § 1. Código Civil, artigos 15, 159, 1522, 1590, 1821. Código Processo Civil, artigo 239, 236. Decreto nº 5837 artigo 5, 26. Código Civil Português, artigo 2398. Decreto nº 1930 de 1887, artigos 16 e 40

Zona de identificação

Código de referência

14413

Título

Procuração. Registro de Casamento. Registro de Nascimento. Protesto, 1933. Relatório de Inquérito Policial. Recorte de Jornal O Jornal. Fotoestática de Planta, Estação Ferroviária. Advogado Joaquim José Bernardes Sobrinho,Rua Quitanda, 59, RJ, Walter Graeff. Decreto nº 2681 de 07/12/1912, artigos 12, 22, 17. Constituição Federal, artigo 171 § 1. Código Civil, artigos 15, 159, 1522, 1590, 1821. Código Processo Civil, artigo 239, 236. Decreto nº 5837 artigo 5, 26. Código Civil Português, artigo 2398. Decreto nº 1930 de 1887, artigos 16 e 40

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 152f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, filho legítimo do 1º Tenente do Exército Edson de Novaes Magalhães e de sua mulher, Almery Pereira de Magalhães, menor de idade e representado por seu avô, seu tutor, Pedro Paulo Pereira, residente em Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul. O seu pai dirigia-se às aulas da Escola de Aperfeiçoamento quando sofreu atropelamento por trem, em 01/09/1928, na Estação do Engenho Novo da Estrada de Ferro Central do Brasil. Quis indenização para reparação de danos, com juros. custos e honorários. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o STF negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Magalhães, Erydilson Pereira (autor); Moreira, Waldemar da Silva (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    01/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29707 (número do documento)

        Área de ingresso