Dossiê/Processo 34018 - procuração tab. 1 de 1956. Bilhete de Pagamento da CAPFESP de 1955 a 1957. processo anexo: Execução de Sentença de 1953. processo anexo: Carta de Sentença no. 125 de 1955. procuração tab. 101 de 1950. Decreto no. 34586 de 12/11/1958, artigo 9, 12. Lei no. 488 de 1948. Decreto no. 20063 de 1941. Lei no. 1765 de 1952. Lei no. 2412 de 1955. Decreto no. 37052 de 1955. Lei no. 2622 de 1955. advogado Luiz A. G. Dutra Avenida Graça Aranha. Código de Processo Civil, artigo 890

Área de identificação

Código de referência

34018

Título

procuração tab. 1 de 1956. Bilhete de Pagamento da CAPFESP de 1955 a 1957. processo anexo: Execução de Sentença de 1953. processo anexo: Carta de Sentença no. 125 de 1955. procuração tab. 101 de 1950. Decreto no. 34586 de 12/11/1958, artigo 9, 12. Lei no. 488 de 1948. Decreto no. 20063 de 1941. Lei no. 1765 de 1952. Lei no. 2412 de 1955. Decreto no. 37052 de 1955. Lei no. 2622 de 1955. advogado Luiz A. G. Dutra Avenida Graça Aranha. Código de Processo Civil, artigo 890

Data(s)

  • 1957; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

4v. 136f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão médico, funcionário em disponibilidade da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Leopoldina Railway, incorporada à ré. Sua condição em disponibilidade foi obtida judicialmente, mas a nova ação se deu para garantir a execução integral do julgado, ou seja, o recebimento de diferença de proventos, abonos, salário esposa, contagem de tempo de serviço, totalizando o valor de Cr$ 196.721,50. O juiz Jorge Salomão julgou procedente a ação. O réu apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que deu provimento em parte ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Nascimento, Abelardo do (autor); Rosa, Eliezer (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30885 (número do documento)

        Área de ingresso