Dossiê/Processo 33317 - procuração tab. 3 de 1949. Cópia Fotostatica de Guia de Depósito, Recebedoria do DF de 1954. Escritura de Promessa de Venda tab. 3 de 1943. Diário Oficial de 1957. Código Civil, artigo 18. Decreto no. 42 de 06/12/1937. Decreto no. 4655 de 03/09/1942. advogados Carlos de Salsia Bandeira de Melo e Eduardo Monteiro de Barros Roxo Avenida Rio Branco, 26

Zona de identificação

Código de referência

33317

Título

procuração tab. 3 de 1949. Cópia Fotostatica de Guia de Depósito, Recebedoria do DF de 1954. Escritura de Promessa de Venda tab. 3 de 1943. Diário Oficial de 1957. Código Civil, artigo 18. Decreto no. 42 de 06/12/1937. Decreto no. 4655 de 03/09/1942. advogados Carlos de Salsia Bandeira de Melo e Eduardo Monteiro de Barros Roxo Avenida Rio Branco, 26

Data(s)

  • 1954; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 96f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Anônima Matinelli (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede à Avenida Rio Branco, 26, propôs uma ação ordinária contra a suplicante, para o fim de ser anulada a imposição de multa no valor de Cr$ 384.000,00, por pretensa insuficiência de Imposto do Selo em contrato de compra de prédios, e mais a restituição da referida quantia, alegando para o pedido que tal obrigação era das companhias que negociaram as vendas com a suplicante. O juiz deferiu o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30500 (número do documento)

        Área de ingresso