Dossiê/Processo 33965 - procuração tab. 36 de 1959. 4 Guia de Imposto de Transmissão de Propriedade inter-vivos de 06/05/1958 a 17/02/1959. 3 Escrituras de Promessa de Compra e venda de 28/02/1958 a 23/03/1959. advogados Rodolpho Paixão Linhares e Sergio Maricello Avenida Rio Branco, 185. Constituição Federal, artigo 141. Lei no. 1533 de 31/12/1951. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6. Decreto-Lei no. 4567 de 04/09/1942. Lei no. 3470 de 28/11/1958, artigo 4

Área de identificação

Código de referência

33965

Título

procuração tab. 36 de 1959. 4 Guia de Imposto de Transmissão de Propriedade inter-vivos de 06/05/1958 a 17/02/1959. 3 Escrituras de Promessa de Compra e venda de 28/02/1958 a 23/03/1959. advogados Rodolpho Paixão Linhares e Sergio Maricello Avenida Rio Branco, 185. Constituição Federal, artigo 141. Lei no. 1533 de 31/12/1951. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6. Decreto-Lei no. 4567 de 04/09/1942. Lei no. 3470 de 28/11/1958, artigo 4

Data(s)

  • 1959; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 46f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda do Distrito Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram de nacionalidade brasileira, naturalizados. Requereram um mandado de segurança contra a Delegacia Regional do Imposto de Renda do Distrito Federal, a fim de recolherem o Imposto do Lucro Imobiliário, devido pela renda de 4 apartamentos à Rua Haddock Lobo, 146, na base de 8

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Kaufman, Tades (autor); Kaufman, Izrael (autor); Kaufman, Szulim (autor); Kaufman, Natan (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40073 (número do documento)

        Área de ingresso