Dossiê/Processo 34528 - procuração tabelião 15, 1955

Zona de identificação

Código de referência

34528

Título

procuração tabelião 15, 1955

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era militar de alta patente, general de brigada reformado. Requereu ação ordinária contra a União Federal. O autor teve a missão de cobrir com sua patrulha o Bairro de Benfica, na cidade do Rio de Janeiro, e fazer a cobertura do estabelecimento de subsistência, quando eclodiu o surto comunista, Intentona Comunista. Pela Lei nº 1267 de 1950 teria assegurado sua promoção ao posto imediato, porém isso não ocorreu, embora o Egrégio Tribunal Federal tivesse reconhecido o benefício dos que não participaram diretamente de combate. Requereu sua promoção, com recebimento das diferenças atrasadas e pagamento de juros e custos. Deu-se valor de causa de Cr$ 20000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Figueiredo, Francisco de Lima (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/208

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36334 (número do documento)

        Área de ingresso