Dossiê/Processo 34768 - procuração. Tabelião 20 de 1956 . Oswaldo Cabral Nunes (advogado) . Avenida Pres.Vargas, 446/1702 . lei 2145 de 1953, artigo 7º . lei 2410 de 29/01/55 . DL 4014 de 13/01/42, artigo 4º . fatura de automóvel emitido pela J.J Burke.1955 . guia para pagamento.1956 . código do processo civil, artigo 377 .

Zona de identificação

Código de referência

34768

Título

procuração. Tabelião 20 de 1956 . Oswaldo Cabral Nunes (advogado) . Avenida Pres.Vargas, 446/1702 . lei 2145 de 1953, artigo 7º . lei 2410 de 29/01/55 . DL 4014 de 13/01/42, artigo 4º . fatura de automóvel emitido pela J.J Burke.1955 . guia para pagamento.1956 . código do processo civil, artigo 377 .

Data(s)

  • 1956 ; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

01v.p. 67

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, funcionário militar. Alegou que adquiriu nos Estados Unidos da América do Norte um automóvel. Contudo, a Alfândega do Rio de Janeiro apreendeu o veículo. O suplicante requereu a reintegração de posse do automóvel, conforme a Constituição Federal de 1946, artigo 141. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz); Silva, Henrique Manoel da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/01/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35058 (número do documento)

        Área de ingresso