Dossiê/Processo 30709 - procuração, tabelião 24, de 1958. portaria no. 9, de 1943, cópia fotostática, boletim no. 29 da Escola Nacional de Belas Artes, de 20/07/1956, boletim da Colônia Juliano Moreira, sem data, Revista de Divulgação Psiquiátrica. diário carioca., de 30/05/1959. menção honrosa, de 1941/48, cópia fostostática. Prêmio Medalha de Prata, cópia fotostática, de 1956. procuração 1161, tabelião 34, de 1964. CF de 1946, artigo 141, § 1o.. lei 1711, de 28/10/1952, artigo 119. decreto lei 8393, de 17/12/45 artigo 22. decreto 21321, de 18/06/46 artigo 22. CPC, artigo 88. advogado Fernando Nogueira e Carlos Alberto Queiroz Przevodowski, Rua Teófilo Otoni, 56

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Reference code

30709

Title

procuração, tabelião 24, de 1958. portaria no. 9, de 1943, cópia fotostática, boletim no. 29 da Escola Nacional de Belas Artes, de 20/07/1956, boletim da Colônia Juliano Moreira, sem data, Revista de Divulgação Psiquiátrica. diário carioca., de 30/05/1959. menção honrosa, de 1941/48, cópia fostostática. Prêmio Medalha de Prata, cópia fotostática, de 1956. procuração 1161, tabelião 34, de 1964. CF de 1946, artigo 141, § 1o.. lei 1711, de 28/10/1952, artigo 119. decreto lei 8393, de 17/12/45 artigo 22. decreto 21321, de 18/06/46 artigo 22. CPC, artigo 88. advogado Fernando Nogueira e Carlos Alberto Queiroz Przevodowski, Rua Teófilo Otoni, 56

Date(s)

  • 1958; 1962 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 118p

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Name of creator

Universidade do Brasil (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O suplicante, estado civil viúvo, residente à Rua General Almerio de Mouno 346, casa 11, conservador- auxiliar lotado na Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil, propôs uma ação ordinária contra a referida Universidade, requerendo a condenação desta a declarar a nomeação do autor ao cargo de conservador-restaurador, visto que já vinha desempenhando esta função regularmente. O juiz Amílcar Laurindo Ribas julgou a ação procedente em parte. O juiz recorreu de ofício e o réu apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a ambos os recursos.

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Baldissara, Albino (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    17/12/2007

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        Archivist's note

        31170 (número do documento)

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