Dossiê/Processo 34515 - procuração tabelião 3, 1957. carta de contratação, 1948. diploma médico, 1954. Diário da Justiça, 19/11/1957. Gazeta de Notícias, 05/12/1957. recibo emitido pela Gazeta de Notícias , 1957

Área de identificação

Código de referência

34515

Título

procuração tabelião 3, 1957. carta de contratação, 1948. diploma médico, 1954. Diário da Justiça, 19/11/1957. Gazeta de Notícias, 05/12/1957. recibo emitido pela Gazeta de Notícias , 1957

Data(s)

  • 1957; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 249f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Luiz Edgard Lobato Cabral era profissão médico e funcionário autárquico. Promoveu ação ordinária contra o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários. O autor foi contratado pela ré com vencimento mensal no valor de Cr$ 1000,00, e após mais de 7 anos foi lotado como escriturário. Nesse período concluiu a graduação de Medicina e passou a exercer tal função no Instituto sem a remuneração do novo cargo. Fez concurso para o mesmo Instituto, foi aprovado, mas permaneceu com vencimento inferior. Argumentou que foram nomeados médicos sem concurso, e a transferência do autor não ocorreu. Requereu ser nomeado para carreira de médico, ou que fosse remunerado pelos serviços médicos prestados desde 1954, receber juros e custos processuais. Deu-se valor de causa de Cr$ 300000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Cabral, Luis Edgard Lobato (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/01/208

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36329 (número do documento)

        Área de ingresso