Dossiê/Processo 37825 - Procuração, Tabelião, 35, 1966. Cópia de Regimento interno da Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil. Custas processuais, 1966. leis Art 141 § 24 Constituição Federal . Lei 1533/1951

Zone d'identification

Cote

37825

Titre

Procuração, Tabelião, 35, 1966. Cópia de Regimento interno da Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil. Custas processuais, 1966. leis Art 141 § 24 Constituição Federal . Lei 1533/1951

Date(s)

  • 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1 v. 45 p

Zone du contexte

Nom du producteur

Diretoria da Escola Nacional de Belas Artes. Conselho Universitário (Réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O impetrante Docente livre inscrito em concurso para provimento da cátedra da primeira cátedra de Pintura da Escola Nacional de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, impetrar Mandado de Segurança contra ato da impetrada, que indeferiu requerimento e o recurso interposto, a fim de que fosse o impetrante designado para rever a citada cátedra, em substituição ao catedrático no período de vacância. S: Juiz Felippe Rosa denegou a segurança, condenando os impetrantes às custas

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Magno, Carlos de Aguiar (Autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Documento impresso em precário estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    06/11/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        49286 (número do documento)

        Accession area