Dossiê/Processo 37825 - Procuração, Tabelião, 35, 1966. Cópia de Regimento interno da Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil. Custas processuais, 1966. leis Art 141 § 24 Constituição Federal . Lei 1533/1951

Zona de identificação

Código de referência

37825

Título

Procuração, Tabelião, 35, 1966. Cópia de Regimento interno da Escola Nacional de Belas Artes da Universidade do Brasil. Custas processuais, 1966. leis Art 141 § 24 Constituição Federal . Lei 1533/1951

Data(s)

  • 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 45 p

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Escola Nacional de Belas Artes. Conselho Universitário (Réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O impetrante Docente livre inscrito em concurso para provimento da cátedra da primeira cátedra de Pintura da Escola Nacional de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, impetrar Mandado de Segurança contra ato da impetrada, que indeferiu requerimento e o recurso interposto, a fim de que fosse o impetrante designado para rever a citada cátedra, em substituição ao catedrático no período de vacância. S: Juiz Felippe Rosa denegou a segurança, condenando os impetrantes às custas

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Magno, Carlos de Aguiar (Autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Documento impresso em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/11/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49286 (número do documento)

        Área de ingresso