Dossiê/Processo 35436 - procuração tabelião Aladino Neves Rua do rosário, 113-B, em 1965. depósito para recurso, recibo, de 1965. Imposto sobre lucros amparados na venda de propriedades imobiliárias, de 1961.

Área de identificação

Código de referência

35436

Título

procuração tabelião Aladino Neves Rua do rosário, 113-B, em 1965. depósito para recurso, recibo, de 1965. Imposto sobre lucros amparados na venda de propriedades imobiliárias, de 1961.

Data(s)

  • 1965; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 67 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, profissão do comércio, residente à Rua das Laranjeiras, 83, e pediu anulação de débito fiscal. Sobre a venda de imóvel de sua propriedade, no exercício financeiro de 1961, pagou o imposto sobre lucro imobiliário com atraso. De CR$ 100,00 passou o valor para Cr 362.513,00, o que caracteriza enriquecimento ilícito. Após acordo entre as partes, o juiz Edelmar Diniz homologou o termo de desistência manifestado pelo autor.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Rissin, Israel (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32926 (número do documento)

        Área de ingresso