Dossiê/Processo 35436 - procuração tabelião Aladino Neves Rua do rosário, 113-B, em 1965. depósito para recurso, recibo, de 1965. Imposto sobre lucros amparados na venda de propriedades imobiliárias, de 1961.

Zona de identificação

Código de referência

35436

Título

procuração tabelião Aladino Neves Rua do rosário, 113-B, em 1965. depósito para recurso, recibo, de 1965. Imposto sobre lucros amparados na venda de propriedades imobiliárias, de 1961.

Data(s)

  • 1965; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 67 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, profissão do comércio, residente à Rua das Laranjeiras, 83, e pediu anulação de débito fiscal. Sobre a venda de imóvel de sua propriedade, no exercício financeiro de 1961, pagou o imposto sobre lucro imobiliário com atraso. De CR$ 100,00 passou o valor para Cr 362.513,00, o que caracteriza enriquecimento ilícito. Após acordo entre as partes, o juiz Edelmar Diniz homologou o termo de desistência manifestado pelo autor.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rissin, Israel (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    23/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32926 (número do documento)

        Área de ingresso