Dossiê/Processo 41385 - Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1967. Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1967. Jornal Diário Oficial, 23/02/1967 e 20/07/1967. Contra-cheque, 1967. Decreto n° 7037 de 10/11/1944. Constituição Federal, artigo 150 e 185

Área de identidad

Código de referencia

41385

Título

Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1967. Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1967. Jornal Diário Oficial, 23/02/1967 e 20/07/1967. Contra-cheque, 1967. Decreto n° 7037 de 10/11/1944. Constituição Federal, artigo 150 e 185

Fecha(s)

  • 1968; 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 64p

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria do Pessoal da Agência Nacional (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, jornalistas, redatores do serviço público, com base na Constituição Federal, artigo 141, e na Lei n° 1533 de 31/12/1951, impetraram um mandado de segurança contra o ato do réu. O impetrado exigia que os impetrantes realizassem a opção por um dos cargos que ocupavam na administração pública federal. Acumulação de cargos. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofíciª No Tribunal Federal de Recursos, deu-se provimento ao recursª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Moraes, Luciano de (autor); Assis, Arnaldo Luiz de (autor); Santos, Manuel Egydio dos (autor); Prata, Antonio Carlos e outros (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45916 (número do documento)

        Área de Ingreso