Dossiê/Processo 32634 - procuração tabelião Aladino Neves rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1966. carteira profissional, em 1937. certificado de reservista, em 1940. carteira do I.A.P.C., em 1964. Diário oficial, de 12/12/1966 e 19/12/1967. lei 3807, de 26/08/1960. decreto 48959-A, de 19/09/1960. decreto 10940-A, de 25/09/1942. lei 4297, de 23/12/1963. Constituição Federal, artigos 5º ,34, 177, 179, 181

Área de identificação

Código de referência

32634

Título

procuração tabelião Aladino Neves rua do Rosário, 113-B, RJ, em 1966. carteira profissional, em 1937. certificado de reservista, em 1940. carteira do I.A.P.C., em 1964. Diário oficial, de 12/12/1966 e 19/12/1967. lei 3807, de 26/08/1960. decreto 48959-A, de 19/09/1960. decreto 10940-A, de 25/09/1942. lei 4297, de 23/12/1963. Constituição Federal, artigos 5º ,34, 177, 179, 181

Data(s)

  • 1966; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 127f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, empregado do comércio, residente na Ilha do Governador, requereu ação para assegurar que sua contribuição para a previdência fosse incluída sobre o salário integral recebido pela instituição.O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento aos recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Tavares, Ciaro Peixoto de Assis (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35458 (número do documento)

        Área de ingresso