Dossiê/Processo 18731 - Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1924, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1924. Jornal A Notícia, 27/02/1924, Jornal do Commercio, 29/05/1924, 13/01/1924, Gazeta de Notícias, 07/03/1924, Diário Oficial, 02/05/1924, Correio da Manhã, 24/05/1924. Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigos 5 e 23. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 96 e 54. Lei nº 515 de 03/11/1898, artigo 3. Constituição da República, artigo 82. Código do Processo Criminal, artigos 158, 159 e 160. Lei de 29/11/1832. Regulamento nº 120 de 31/01/1842, artigos 398, 399 e 400. Decreto de 28/10/1843. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 96. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 267, 269, 270, 285 a 288, 294, 295, 474 e 476. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 12 e 32. Decreto nº 13248 de 23/10/1918. Lei nº 1785 de 1907. Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 5. Lei nº 3422 de 30/09/1899. Código Penal, artigo 221. Decreto nº 14510 de 28/12/1920, artigos 61 e 62. D

Área de identidad

Código de referencia

18731

Título

Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1924, Tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 113, RJ, 1924. Jornal A Notícia, 27/02/1924, Jornal do Commercio, 29/05/1924, 13/01/1924, Gazeta de Notícias, 07/03/1924, Diário Oficial, 02/05/1924, Correio da Manhã, 24/05/1924. Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigos 5 e 23. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 96 e 54. Lei nº 515 de 03/11/1898, artigo 3. Constituição da República, artigo 82. Código do Processo Criminal, artigos 158, 159 e 160. Lei de 29/11/1832. Regulamento nº 120 de 31/01/1842, artigos 398, 399 e 400. Decreto de 28/10/1843. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 96. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigos 267, 269, 270, 285 a 288, 294, 295, 474 e 476. Constituição Federal, artigo 72. Decreto nº 4956 de 09/09/1903, artigos 12 e 32. Decreto nº 13248 de 23/10/1918. Lei nº 1785 de 1907. Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 5. Lei nº 3422 de 30/09/1899. Código Penal, artigo 221. Decreto nº 14510 de 28/12/1920, artigos 61 e 62. D

Fecha(s)

  • 1924 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 112p.

Área de contexto

Nombre del productor

Justiça Federal (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, pela Procuradoria da República, oferece denúncia contra os réus, acusados de cometerem irregularidades relacionadas à carta precatória do Juízo Federal do Acre, solicitando o pagamento do valor de 5.024:192$193 réis a que fora condenada a União, na ação em que eram autoras Maria Juvenil Parente e Isaura Parente. Processo inconcluso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Veiga, Didimo Agapito Fernandes da e outros (réu); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06-09-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        20294 (número do documento)

        Área de Ingreso