Dossiê/Processo 32361 - procuração. Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira - rua do rosário 100 - 03/02/1945. decreto lei nº. 5844 de 23/09/1943, artigo 32, 37. decreto leg. 2627 de 26/09/1940, artigo 129 § único letra b. adv.: Trajano de Miranda Valverde, Walfrido Bastos de Oliveira Filho, Fernando Bastos de Oliveira, Paulo César Bastos de Oliveira - Rua alfândega nº. 81 a - 2] andar. cód. Penal, artigo 177 nº. 7, 129. imposto de renda jurídica, 26/10/1948.balanço geral em 31/12/1944 da SEABRA companhia de tecidos S.A .guia para recolhimento de depósitos e canção 12/09/1951. código do processo civil, artigo 291

Área de identificação

Código de referência

32361

Título

procuração. Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira - rua do rosário 100 - 03/02/1945. decreto lei nº. 5844 de 23/09/1943, artigo 32, 37. decreto leg. 2627 de 26/09/1940, artigo 129 § único letra b. adv.: Trajano de Miranda Valverde, Walfrido Bastos de Oliveira Filho, Fernando Bastos de Oliveira, Paulo César Bastos de Oliveira - Rua alfândega nº. 81 a - 2] andar. cód. Penal, artigo 177 nº. 7, 129. imposto de renda jurídica, 26/10/1948.balanço geral em 31/12/1944 da SEABRA companhia de tecidos S.A .guia para recolhimento de depósitos e canção 12/09/1951. código do processo civil, artigo 291

Data(s)

  • 1951; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 92p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Seabra Companhia Tecidos Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 78/80, propôs uma ação ordinária contra a suplicada, na qual requereu a anulação da decisão proferida pelo 1º Conselho de Contribuintes, que exigiu do suplicante o pagamento do valor cr$ 257.112,00 referente a irregularidades em sua declaração de renda no exercício de 1945. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de oficio, e a ré também recorreu. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos dois recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Russel, João Frederico Mourão (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30134 (número do documento)

        Área de ingresso