Dossiê/Processo 23139 - Procuração Tabelião Alvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1941. Jornal Diário Oficial, 1947. Portaria de Intimação, 1947. Estatutos do Jockey Club Brasileiro, 1932. Decreto nº 24797 de 1934. Decreto nº 1441 de 1937. Decreto nº 24646 de 1934. Decreto-lei nº 1726 de 1939. Decreto-lei nº 5 de 1937. Decreto-lei nº 42 de 1937

Área de identificação

Código de referência

23139

Título

Procuração Tabelião Alvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1941. Jornal Diário Oficial, 1947. Portaria de Intimação, 1947. Estatutos do Jockey Club Brasileiro, 1932. Decreto nº 24797 de 1934. Decreto nº 1441 de 1937. Decreto nº 24646 de 1934. Decreto-lei nº 1726 de 1939. Decreto-lei nº 5 de 1937. Decreto-lei nº 42 de 1937

Data(s)

  • 1947; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 143f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Jockey Club Brasileiro (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante associação civil propôs contra a União Federal uma ação ordinária com a finalidade da anulação do Acordão no. 22009 do 1o. Conselho de Contribuintes publicado em 11/março/1947, cancelando-se a cobrança indevida que se fez à suplicante pela Recebedoria do Distrito Federal. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o TFR negou provimento ao apêlo. O autor, propôs um recurso extraordinário e o STF não conheceu os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-10-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30364 (número do documento)

        Área de ingresso