Dossiê/Processo 27883 - Procuração, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1953. Imposto sobre Lucros Extraordinários, 1943. Jornal Diário Oficial, 26/10/1946. Decreto-lei nº 6224 de 24/01/1944. Decreto nº 15058 de 13/03/1944

Área de identificação

Código de referência

27883

Título

Procuração, Tabelião Álvaro Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1953. Imposto sobre Lucros Extraordinários, 1943. Jornal Diário Oficial, 26/10/1946. Decreto-lei nº 6224 de 24/01/1944. Decreto nº 15058 de 13/03/1944

Data(s)

  • 1953; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 61f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Tecidos M. F. Pinto (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, sucessora de H. F. Pinto & Companhia Limitada, requereu a anulação do lançamento feito pela Delegacia Regional do Imposto de Renda no Distrito Federal e o acórdão n. 1572 da Junta de Ajuste dos Lucros referentes ao Imposto de Lucros Extraordinários do exercício de 1945. Ação improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44462 (número do documento)

        Área de ingresso