Dossiê/Processo 14512 - Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1931, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1937. Jornal Jornal do Comércio 20/12/1932. Protesto. Advogado Raul Gomes de Mattos, Rua do Rosário, 102, RJ. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 9. Código Penal, artigo 18 § 1. Decreto-Lei nº 3035 de 1940, artigo 47. Código de Processo Civil, artigos 820 e 821

Zona de identificação

Código de referência

14512

Título

Procuração, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1931, Tabelião Luiz Cavalcanti Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1937. Jornal Jornal do Comércio 20/12/1932. Protesto. Advogado Raul Gomes de Mattos, Rua do Rosário, 102, RJ. Decreto nº 4780 de 1923, artigo 9. Código Penal, artigo 18 § 1. Decreto-Lei nº 3035 de 1940, artigo 47. Código de Processo Civil, artigos 820 e 821

Data(s)

  • 1940; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 129f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requereram ação contra a União, o O Banco Alemão Transatlântico, Banco Hipotecário e Agrícola do Estado de Minas Gerais, o The Bank of Canadá para restituição de bens de valores neles depositados indevidamente em virtude das apreensões feitas pela Polícia. Crime contra a nação, confisco, desfalque. Autores julgados carecerem de direito de ação. Autor apelou da decisão, negado provimento ao reurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Ignácio Barbosa dos (autor); Carneiro, Edgard Ribas (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/06/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28716 (número do documento)

        Área de ingresso