Dossiê/Processo 21293 - Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Jornal Diário da noite, 09/03/1935, Jornal Vanguarda 06/03/1935. Termo de Protesto, 1935 Advogado Thomas Scott Júnior, Rua do Rosário, 68, RJ. Constituição Federal, artigo 113. Decreto nº 2351 de 28/11/1933. Decreto nº 19851 de 11/04/1931. Decreto nº 3890 de 01/01/1901. Código Civil, artigo 649, 671. Decreto nº 19926 de 28/04/1931. Themistocles Brandão Cavalcanti. Mandado de Segurança

Zona de identificação

Código de referência

21293

Título

Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935. Jornal Diário da noite, 09/03/1935, Jornal Vanguarda 06/03/1935. Termo de Protesto, 1935 Advogado Thomas Scott Júnior, Rua do Rosário, 68, RJ. Constituição Federal, artigo 113. Decreto nº 2351 de 28/11/1933. Decreto nº 19851 de 11/04/1931. Decreto nº 3890 de 01/01/1901. Código Civil, artigo 649, 671. Decreto nº 19926 de 28/04/1931. Themistocles Brandão Cavalcanti. Mandado de Segurança

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 52f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era profissão cirurgião-dentista, de nacionalidade brasileira, com consultório no Edifício Carioca, Largo da carioca. Requereu o protesto judicial, para resalvar os seus direitos. O suplicante havia concorrido à cadeira de retalurgia, sendo classificado em primeiro lugar. Porém, a ré anulou o concurso, e a faculdade em questão recusava-se a entregar as certidões pedidas pelo autor. Foi requerido e expedido o termo de protesto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Newlands, Carlos Otto (autor); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23184 (número do documento)

        Área de ingresso