Dossiê/Processo 32876 - procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941. certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 7/3/1941. certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115, RJ, 7/3/1941. certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79, RJ, 7/10/1941. certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 5/10/1933. código civil, artigo 358, artigo 1603. código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32. decreto-lei n. 2865 de 12/12/40. decreto-lei n. 2035 de 24/2/40

Identificatie

referentie code

32876

Titel

procuração tabelião Antonio Miguel Messino Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. certidão de nascimento tabelião Antonio Miguel Messino, Maria Freitas, 50, RJ, 14/5/1940. cópia em fotostática de certidão de batismo, 1/7/1941. certidão de nascimento tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 7/3/1941. certidão de casamento Alberto Toledo Bandeira de Mello Rosário, 115, RJ, 7/3/1941. certidão de óbito tabelião José Campos de Oliveira Rosário, 79, RJ, 7/10/1941. certidão de óbito tabelião José Faria da Rocha Nerval de Gouveia, 457, RJ, 5/10/1933. código civil, artigo 358, artigo 1603. código de processo civil, artigos 68 e 74, artigo 32. decreto-lei n. 2865 de 12/12/40. decreto-lei n. 2035 de 24/2/40

Datum(s)

  • 1942; 1943 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 66f

Context

Naam van de archiefvormer

Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado e outros (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

A autora, brasileira, mulher, estado civil solteira, doméstica, residente na Rua Ernesto Lobão nº 44, filha legítima de Joaquim Alves Pereira Rocha e Eulália Villas Boas, alegou que sua mãe, quando se enviúvou, teve um filho natural chamado Joaquim Godofredo Villas Boas, admitido guarda civil da Polícia do Distrito Federal, e por isso contribuinte obrigatório do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos da União. Declarou ter um filho com Maria da Encarnação Ruiz, que seria casada com Antonio da Silva Pessoa Netto. O menor de idade era então adulterino, fruto de adultério, não podendo ser reconhecido. Tendo falecido a mãe e o irmão, a autora pediu nulidade de declaração de família e reconhecimento de herdeira. Deu à causa o valor de 10:000$000. O juiz anulou o processo "ab initio". Ribas Carneiro juiz

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Rocha, Maria Graciliano (autor); Muler, Hugo (Juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    10/01/2008

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        28808 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik