Dossiê/Processo 24001 - Procuração Tabelião Arthur Montagna, Rua do Rosário, 79, RJ, 1947. Carta de Exoneração, 1946. Título de Eleitor, s/d. Designação, 1947. Decreto nº 2173C de 24/12/1943. Decreto nº 241 de 17/01/1946. Código do Processo Civil, artigos 87, 291, 348. Decreto nº 7616 de 21/10/1909. Decreto-lei nº 7328 de 17/02/1945, artigos 2, 3. Decreto-lei nº 8119 de 19/10/1945. Decreto nº 9886 de 07/03/1888. Decreto nº 10044 de 22/09/1888. Decreto nº 3131 de 03/10/1938, artigo 114. Decreto nº 21280 de 12/06/1946. Decreto nº 181 de 24/01/1890. Decreto nº 19710. Advogado Jayr José Baptista, Rua do Rosário, 61, RJ

Zona de identificação

Código de referência

24001

Título

Procuração Tabelião Arthur Montagna, Rua do Rosário, 79, RJ, 1947. Carta de Exoneração, 1946. Título de Eleitor, s/d. Designação, 1947. Decreto nº 2173C de 24/12/1943. Decreto nº 241 de 17/01/1946. Código do Processo Civil, artigos 87, 291, 348. Decreto nº 7616 de 21/10/1909. Decreto-lei nº 7328 de 17/02/1945, artigos 2, 3. Decreto-lei nº 8119 de 19/10/1945. Decreto nº 9886 de 07/03/1888. Decreto nº 10044 de 22/09/1888. Decreto nº 3131 de 03/10/1938, artigo 114. Decreto nº 21280 de 12/06/1946. Decreto nº 181 de 24/01/1890. Decreto nº 19710. Advogado Jayr José Baptista, Rua do Rosário, 61, RJ

Data(s)

  • 1948; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 69f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, capitão de fragata, residente à Rua do Nascimento Silva, 133. Requereu a anulação do ato que o reformou quando, segundo o autor, ele ainda não havia completado a idade limite de 58 anos. O autor sempre se mostrou um excelente profissional, sendo promovido diversas vezes por merecimento, inclusive para o cargo de capitão de fragata. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sanctos, Octavio (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28133 (número do documento)

        Área de ingresso