Dossiê/Processo 30741 - procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, em 1967 e 1970. certidão de casamento, em 1950. certidão de óbito, em 1960. Titulo de pensão militar, em 1963. lei 3765, artigo 15, de 04/05/1960. Código Civil, artigos 221, 222, 207, 208, e 221. Código do Processo Civil, artigos 225 e 820

Zone d'identification

Cote

30741

Titre

procuração tabelião Carmen Coelho Avenida Graça Aranha, 57, em 1967 e 1970. certidão de casamento, em 1950. certidão de óbito, em 1960. Titulo de pensão militar, em 1963. lei 3765, artigo 15, de 04/05/1960. Código Civil, artigos 221, 222, 207, 208, e 221. Código do Processo Civil, artigos 225 e 820

Date(s)

  • 1967; 1976 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 119f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A suplicante, mulher, estado civil viúva, residente na Rua Saint Roman 249, requereu ação para restabelecer o pagamento da pensão militar a que era habilitada após o falecimento de seu marido, Walter de Oliveira, Major do Exército. A autora era a segunda esposa do oficial. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de oficio. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Campos, Elmar Wilson de Aguiar (Juiz); Oliveira, Dacyr Motezuna de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31044 (número do documento)

        Accession area