Dossiê/Processo 43043 - procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. 2apostila 1956. 3carta de provisão, 1948, 1957, 1951. 5ficha da Diretoria Geral do Serviço Militar 1959, 1960, 1962. jornal Diário Oficial 18/01/1961. certidão emitida pelo Ministério da Guerra, 1959. custas processuais, 1964. lei 1316 de 1951, art. 303. lei 2370 de 1954. lei 3067 de 1956. Lima, Ely Loureiro (advogado) Av. Franklin Roosevelt, 23

Área de identidad

Código de referencia

43043

Título

procuração tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. 2apostila 1956. 3carta de provisão, 1948, 1957, 1951. 5ficha da Diretoria Geral do Serviço Militar 1959, 1960, 1962. jornal Diário Oficial 18/01/1961. certidão emitida pelo Ministério da Guerra, 1959. custas processuais, 1964. lei 1316 de 1951, art. 303. lei 2370 de 1954. lei 3067 de 1956. Lima, Ely Loureiro (advogado) Av. Franklin Roosevelt, 23

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 115p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram de nacionalidade brasileira estado civil casados, militares inativos do Exército. Foram reformados por invalidez definitiva, conforme a lei n. 1316 de 20/01/1951, art. 303. Com o advento da lei 2370 de 09/12/1954 e lei n. 3067 de 1956, pediram promoções com pagamento de vantagens e vencimentos integrais e atrasados, com custas, juros de mora, honorários advocatícios. Deram o valor de Cr$50.000,00. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores interpuseram recurso, ao qual foi negado seguimento. Pimentel, Wellington M. (juiz)

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Tomaz Agrícola dos (autor); Silva, Wantuil Rocha da (autor); Souza, Argeu de (autor); Lima, Elias Constantino de (autor); Pimentel, Wellington Moreira (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cleide (31-03-09)

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47972 (número do documento)

        Área de Ingreso