Dossiê/Processo 16827 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1916, Tabelião J. Gama, Belém, PA, 10/4/1917. Jornal Diário Oficial, 08/07/1913, O Estado do Pará, 16/07/1914, Diário Oficial do Estado do Pará, 10/05/1914, Jornal do Commércio, 03/03/1915, Correio da Manhã, 21/03/1918, 09/04/1918, 31/03/1918, 27/03/1918, 23/03/1918, 26/03/1918. Recibo, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Carta Precatória para Vistoria, 1917. Fotografia. Taxa Judiciária, 1917. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Lei nº 221 de 20/11/1894. Lei nº 3071 de 01/01/1915. Decreto nº 5978 de 18/04/1906. Decreto nº 848 de 11/10/1890

Zona de identificação

Código de referência

16827

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 105, RJ, 1916, Tabelião J. Gama, Belém, PA, 10/4/1917. Jornal Diário Oficial, 08/07/1913, O Estado do Pará, 16/07/1914, Diário Oficial do Estado do Pará, 10/05/1914, Jornal do Commércio, 03/03/1915, Correio da Manhã, 21/03/1918, 09/04/1918, 31/03/1918, 27/03/1918, 23/03/1918, 26/03/1918. Recibo, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Carta Precatória para Vistoria, 1917. Fotografia. Taxa Judiciária, 1917. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Lei nº 221 de 20/11/1894. Lei nº 3071 de 01/01/1915. Decreto nº 5978 de 18/04/1906. Decreto nº 848 de 11/10/1890

Data(s)

  • 1916 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 464f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, médico, residente em Belém, Pará, requereu rescisão de contrato com a ré, por descumprimento de cláusulas, além de indenização por perdas e danos. O autor fora responsável por inovação assegurada pelas patentes 4751, 5191, 5192, referentes a um processo especial para produçao de borracha sem defumação, e conservação do latex da seringueira, denominado Seringueira líquida, Lactina e Cauchina. O juiz julgou improcedente a exceção de incompetência e codenou o réu nas custas. Despacho foi agravado, porém amntido pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pinto, Carlos de Cerqueira (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        3991 (número do documento)

        Área de ingresso