Dossiê/Processo 8796 - Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1928. Recorte de Jornal O Espião, 25/11/1917, 09/12/1917, Gazeta de Ouro Fino, 14/12/1919, 30/03/1919, Estado de São Paulo, 14/11/1917, Diário Oficial, 04/05/1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação, 1925. Decreto nº 9672 de 17/07/1921, Decreto nº 2924 de 05/01/1915, artigo 94, Portaria de 13/01/1915, Lei nº 3991 de 05/01/1920, artigo 177, Decreto nº 14354 de 15/09/1920, Decreto nº 14189 de 26/05/1920, artigo 47, Decreto nº 13994 de 14/01/1920

Área de identidad

Código de referencia

8796

Título

Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1928. Recorte de Jornal O Espião, 25/11/1917, 09/12/1917, Gazeta de Ouro Fino, 14/12/1919, 30/03/1919, Estado de São Paulo, 14/11/1917, Diário Oficial, 04/05/1921. Taxa Judiciária, 1922. Termo de Apelação, 1925. Decreto nº 9672 de 17/07/1921, Decreto nº 2924 de 05/01/1915, artigo 94, Portaria de 13/01/1915, Lei nº 3991 de 05/01/1920, artigo 177, Decreto nº 14354 de 15/09/1920, Decreto nº 14189 de 26/05/1920, artigo 47, Decreto nº 13994 de 14/01/1920

Fecha(s)

  • 1921 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 72f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor requereu a entrega de um título de nomeação efetiva, equiparado ao título anterior e com as mesmas garantias bem como as custas. O autor foi nomeado, em 1913, pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio ao cargo de professor de Português, Geografia e História da Estação da Inspetoria de Pesca no Estado do Rio Grande do Sul. Foi transferido para diversas seções do referido ministério, entretanto em 1920 foi nomeado para o cargo de escriturário pela Departamento Nacional de Saúde Pública, o que diminuiu sua capacidade funcional. Baseia-se na lei 3991 de 05/01/1920, artigo 177, decreto 14354 de 15/09/1920 e decreto 14189 de 26/05/1920. O juiz julgou o autor carecedor da ação e condenou-o a pagar as custas do processo. O autor não se conformando com a sentença proferida, apelou para a STF em 10/12/1925

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Freitas, Victor Manoel de (Juiz); Guimarães Filho, Francisco Affonso (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/08/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        18549 (número do documento)

        Área de Ingreso