Dossiê/Processo 17868 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1920. Jornal Diário do Congresso Nacional, 06/09/1919, 14/06/1918, 05/05/1920, 20/05/1920, 18/11/1919, 19/12/1920, A Época, 02/11/1919. Parecer n. 33 Senado Federal, 1918. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 16. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Decreto nº 857, artigos 1 e 2. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 1939 de 28/08/1908 artigo 9

Área de identificação

Código de referência

17868

Título

Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1920. Jornal Diário do Congresso Nacional, 06/09/1919, 14/06/1918, 05/05/1920, 20/05/1920, 18/11/1919, 19/12/1920, A Época, 02/11/1919. Parecer n. 33 Senado Federal, 1918. Lei nº 2290 de 13/12/1910, artigo 16. Decreto nº 3084 de 05/11/1898. Decreto nº 857, artigos 1 e 2. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Decreto nº 1939 de 28/08/1908 artigo 9

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 55f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, oficial reformado do Exército, participante da Guerra do Paraguai , requereu a anulação do ato do Presidente da República. Este pediu a contagem em dobro sobre seu tempo de serviço de guerra em um dos trabalhos da Guarda Nacional, no Mato Grosso, no periodo de abril de 1867 a março de 1869. O suplicante alegou que foi praça, em abril de 1867 até 1869, porém esse período não foi incluído no seu tempo de serviço militar. No processo consta uma longa descrição de sua carreira no serviço militar. Sentença perempta devido a não pagamento da taxa judiciária.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Araujo, Justiniano Fausto de (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18401 (número do documento)

        Área de ingresso