Dossiê/Processo 17728 - Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Recibo. Imposto de Indútrias e Profissões. Decreto nº 3564 de 22/01/1900, artigo 15. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 47. Código Civil, artigo 501

Área de identificação

Código de referência

17728

Título

Procuração, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Recibo. Imposto de Indútrias e Profissões. Decreto nº 3564 de 22/01/1900, artigo 15. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 47. Código Civil, artigo 501

Data(s)

  • 1921 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 19f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Prefeitura do distrito Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, negociante com o comércio de cal de pedra e marisco, requereu um mandado possessório, fundamentado na Constituição federal art 34 23 e 30e 60. ele afirma que, apesar de ser licenciado para o negócio,a ré pretende fechar sua casa comercial, impedidndo o uso e gozo de seus bens. A ré alega débito de imposto. Foi deferida a petição inicial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Danhas, Valentim (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/08/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18892 (número do documento)

        Área de ingresso