Dossiê/Processo 42635 - procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça Rua do Rosário, 115, RJ . tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco,90, PE. tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ. tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342A,RJ. tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. tabelião não encontrado. tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ. tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ. tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ. tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ. tabelião José Watzl Filho Rua José Clemente,104, Niterói, RJ

Área de identificação

Código de referência

42635

Título

procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça Rua do Rosário, 115, RJ . tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ. tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ. tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco,90, PE. tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ. tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ. tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ. tabelião José de Brito Freire Av. Graça Aranha, 342A,RJ. tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. tabelião não encontrado. tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ. tabelião Octávio Borgerth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ. tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ. tabelião Maria Amélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ. tabelião Paulo Ribeiro Graça Rua do Rosário, 145, RJ. tabelião José Watzl Filho Rua José Clemente,104, Niterói, RJ

Data(s)

  • 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 215p

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Públicos (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Todos os impetrantes são aposentados ou pensionistas da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público. Pela lei 3.593 de 27/07/1959, haveria um reajuste dos valores das aposentadorias e pensões do Instituto e Caixa de Aposentadoria e Pensões. Contudo, tal concesssão não foi cumprida pela autoridade autora, apesar dos prazos estipulados pela lei nº 3.593. Diante de recusa, os impetrantes se basearam na lei 1.533 de 31/12/1951, artigo 1º e 51º, na Constituição Federal artigo 141, parágrafo 24, para propôr um mandado de segurança com o objetivo de vir a impetrada compelida a pagar as aposentadorias e pensões das suplentes em acordo com os reajustamento. Início: 18/04/1960. Final: 18/05/1960. O 1º volume se encerra sem a sentença. Juiz: João José de Queiroz

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bastos, Flávia de Bento (autor); Amorim Júnior, Antonio de (autor); Ramos, Antonio de Souza (autor); Patrício, Aracy Pires (autor); Gomes, Antonio Avelino dos Santos e outros (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45484 (número do documento)

        Área de ingresso