Dossiê/Processo 16268 - Procuração, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1911, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1918, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1920. Carta Patente, assinada por Prudente de Moraes Barros, 1897. Ordem do Dia, 1897. Taxa Judiciária, 1920. Termo de Apelação, 1921. Lei nº 1836 de 30/12/1907. Decreto nº de 03/11/1894. Decreto nº 3564 de 22/01/1900. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Lei nº 2356 de 31/12/1910

Área de identificação

Código de referência

16268

Título

Procuração, Tabelião Emigdio Adolpho Victorio da Costa, Rua do Rosário, 138, RJ, 1911, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1918, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1920. Carta Patente, assinada por Prudente de Moraes Barros, 1897. Ordem do Dia, 1897. Taxa Judiciária, 1920. Termo de Apelação, 1921. Lei nº 1836 de 30/12/1907. Decreto nº de 03/11/1894. Decreto nº 3564 de 22/01/1900. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Lei nº 2356 de 31/12/1910

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 74f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era primeiro tenente do Exército. Pediu que lhe fosse assegurada a autoridade do seu posto a contar de 1/10/1897. Em 20/12/1889 era praça do Exército e passou a cadete comissionado no primeiro posto do Exército por ter se portado com bravura no combate de Cadantuba, em junho do mesmo ano, no Paraná, contra forças revolucionárias e a favor da ordem constitucional. Nessa ocasião teria se perdido seu arquivo, junto com todos os assentamentos relativos a oficiais e praças no Batalhão de Infantaria. Também teria combatido com bravura no Estado da Bahia, na Campanha dos Canudos. Pediu-se a contagem de seu posto através de seus atos de bravura, assim como todas as vantagens decorrentes, ressarcimento e custas legais. Deu à causa o valor de 2:000$000 réis. Julgada nula a ação, condenando o autor nas custas. Ele entrou com apelação, negada pelo STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moraes, Oscar Leonidas Correa de (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/7/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18922 (número do documento)

        Área de ingresso