Dossiê/Processo 26979 - Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ,1954

Zona de identificação

Código de referência

26979

Título

Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Ofício de Notas, Rua Sete de Setembro, 63, RJ,1954

Data(s)

  • 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 4f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, guarda-civil, residente na Rua Ester Correa, 44, Quintino, Rio de Janeiro, fundamentado na Constituição Federal, artigo 141, no Código Processual Civil, artigos 172 e 229, requereu a anulação da Portaria n. 878 de 16/06/1954 na qual foi punido com suspensão por 5 dias pela negligência de haver deixado fugir um preso, infringindo o Código Penal, artigo 351. O autor alegou que não houve apuração da infração e foi considerado culpado por um inquérito policial por um fato não comprovado. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Gambora, Walter Augusto (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31649 (número do documento)

        Área de ingresso